23 de maio de 2012





 É um título fornecido pelo Ministério da Justiça Brasil,cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas. Organização Não-Governamental, essencialmente é uma OSCIP, no sentido representativo da sociedade, mas OSCIP trata de uma qualificação dada pelo Ministério da Justiça no Brasil.Pode-se dizer que as OSCIPs são o reconhecimento oficial e legal mais próximo do que modernamente se entende por ONG, especialmente porque são marcadas por uma extrema transparência administrativa. Contudo ser uma OSCIP é uma opção institucional, não uma obrigação.A OSCIP é uma organização da sociedade civil que, em parceria com o poder público, utilizará também recursos públicos para suas finalidades, dividindo dessa forma o encargo administrativo e de prestação de contas.

                                                                                                               Janine Moreira       

22 de maio de 2012




OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.


A entidade que deseja se qualificar como OSCIP deve fazer uma solicitação formal ao Ministério da Justiça, na Coordenação de Outorga e Títulos da Secretaria Nacional de Justiça (ver sugestão de requerimento no Modelo II), anexando ao pedido cópias autenticadas em cartório de todos os documentos relacionados a seguir, conforme art. 5º da Lei 9.790/99:
1) estatuto registrado em Cartório (ver sugestão de estatuto no Modelo I)
2) ata de eleição de sua atual diretoria
3) balanço patrimonial
4) demonstração do resultado do exercício
5) Declaração de Isenção do Imposto de Renda (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ), acompanhada do recibo de entrega, referente ao ano calendário anterior
6) Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes/Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CGC/CNPJ).
Não são aceitas cópias xerox da documentação autenticada.

20 de maio de 2012

OSCIP -Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público 



 Toda OSCIP é uma ONG,que recebeu reconhecimento formal por parte do Ministério da Justiça como tal, de acordo com critérios previstos em lei, inclusive quanto à sua atividade desempenhada. 

Vantagens: 
Não é obrigatório que o capítulo brasileiro seja reconhecido como uma OSCIP. Mas esse reconhecimento traz algumas vantagens: A primeiro é o reconhecimento em si. Estar listada no sítio do Ministério da Justiça significa que a organização tem um estatuto que atende aos interesses da sociedade e uma administração que presta contas regularmente, de acordo com os preceitos contábeis e as determinações legais. Esse reconhecimento reduz o risco de imagem, o que pode ser muito importante para entidades que busquem firmar quaisquer parcerias, e obviamente estarão preocupadas com a adequação legal das atividades, e também para aqueles que pretendem contribuir financeiramente com as atividades, ao saber que os recursos financeiros estão sendo tratados com responsabilidade. Os próprios associados se beneficiariam da transparência na gestão, condição para tal reconhecimento. A segunda vantagem é o benefício fiscal. Empresas que façam doações a uma OSCIP podem registrá-las como despesas, até o limite de 2% do lucro operacional da doadora, desde que a OSCIP se comprometa (expressamente, por meio de recibo a ser entregue à empresa doadora) a aplicar o recurso recebido em suas atividades. Isso reduz o valor sujeito à incidência de Imposto de Renda, Adicional IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). É uma forma importante de estímulo à captação de recursos junto ao setor privado, com dedução fiscal aos doadores do valor recebido, dentro dos limites da Lei nº 9.249/95 (modificada pela Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2.001 para extensão à nova figura jurídica das OSCIP). Uma outra vantagem da classificação como OSCIP é a captação futura de recursos públicos. Após três anos de existência, uma OSCIP pode habilitar-se para firmar Termo de Parceria com o Governo Federal, aplicando recursos provenientes diretamente dos ministérios, ampliando as fontes de captação da entidade e, consequentemente, seu potencial de realização de projetos.

Luana Brolio

16 de maio de 2012







O conceito de Marketing Societal propõe que as organizações desenvolvam condições sociais e éticas em suas práticas mercadológicas. O papel de Marketing é então identificar necessidades não satisfeitas de forma a colocar no mercado produtos ou serviços que proporcionem satisfação aos consumidores, gerando resultados positivos para a empresa, obtendo assim um melhor posicionamento no mercado. A sociedade moderna é influenciada pelo Marketing no seu cotidiano. Desde que acordamos até o momento em que dormimos, todas as nossas ações são permeadas pelo processo mercadológico. O que consumimos ou usamos tem a ver com o nosso meio ambiente familiar, social, cultural e profissional. Assim o Marketing acaba tendo influência sobre o padrão de consumo e a vida das pessoas. O conceito de Marketing Societal propõe que as organizações desenvolvam condições sociais e éticas em suas práticas mercadológicas. O papel de Marketing é então identificar necessidades não satisfeitas de forma a colocar no mercado produtos ou serviços que proporcionem satisfação aos consumidores, gerando resultados positivos para a empresa, obtendo assim um melhor posicionamento no mercado. A sociedade moderna é influenciada pelo Marketing no seu cotidiano. Desde que acordamos até o momento em que dormimos, todas as nossas ações são permeadas pelo processo mercadológico. O que consumimos ou usamos tem a ver com o nosso meio ambiente familiar, social, cultural e profissional. Assim o Marketing acaba tendo influência sobre o padrão de consumo e a vida das pessoas. 

Fonte: http://pt.shvoong.com/social-sciences/1680695-conceito-marketing/

Luana Brolio
Marketing Societal


 Marketing social é a modalidade de ação mercadológica institucional que tem como objetivo principal atenuar ou eliminar os problemas sociais, as carências da sociedade relacionadas principalmente às questões de higiene e saúde pública,de trabalho,educação,habitação, transportes e nutrição.Marketing social pode ser definido como a gestão do processo de inovações de cunho social a partir da adoção de atitudes,comportamentos e práticas individuais e coletivas, orientadas de acordo com preceitos éticos, sendo estes fundamentados com base nos direitos humanos.O marketing social utiliza técnicas mercadológicas e de conhecimentos, para adaptar-se a condição de que pode promover o bem estar social. Trabalha-se com metas claramente definidas, objetivos, metas mensuráveis, avaliações quantitativas e qualitativas, além de desenvolvimento de tecnologias sociais para segmentos específicos. Desta maneira o Marketing Social busca criar um conceito das inovações sociais que pretende introduzir, implementando estratégias, criando e planejando, além de executar as campanhas de comunicação para satisfazer necessidades que não estão sendo atendidas, estabelecendo novos paradigmas sociais. O marketing social consiste no uso de princípios e técnicas de marketing para persuadir determinados públicos-alvo, para que deliberadamente aceitem, rejeitem, alterem ou abandonem um comportamento para proveito de indivíduos, grupos ou da sociedade em geral.

                                                                                                                               Janine Moreira